domingo, 28 de Fevereiro de 2010

Vento levou marquise de uma varanda

Segundo a SIC, uma mulher de 79 anos precisou ontem da ajuda dos Bombeiros Voluntários de Queluz.

A varanda do andar onde vive, com uma marquise, não cedeu às rajadas que se fizeram sentir ontem.

Ontem, na Estação Meteorológica de Queluz registou-se uma rajada máxima de 96.5 km/h.

Desconhece-se em que freguesia da cidade a varanda cedeu e se terá sido a marquise a contribuir para o acidente.

Marquise voou com o mau tempo

Marquise voou com o mau tempo

sábado, 27 de Fevereiro de 2010

A história da cidade de Queluz numa wiki

O Cidadania Queluz está a construir uma wiki sobre a cidade de Queluz:  a sua história e a sua actualidade. Demos o nome de história da cidade de Queluz pois acreditamos que uma memória colectiva é essencial a todos os cidadãos.

Nesta wiki pretendemos organizar o conhecimento sobre a cidade de Queluz.

A wiki História da cidade de Queluz é editável por todos os cidadãos. Para já o melhor exemplo da utilidade da Wiki é a construção de um directório online. Nesta página pretende-se ter disponível todas as páginas da cidade de Queluz.

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010

Instituto de Meteorologia alerta para rajadas de vento acima dos 100km/h a partir de hoje

Depressão
A partir da noite de hoje, o Instituto de Meteorologia prevê o agravamento do estado de tempo. Trata-se de uma depressão que na "sexta-feira estará centrada a noroeste da Madeira, em fase de cavamento na sua aproximação a" Portugal continental.

O Instituto de Meteorologia prevê aumento da intensidade do vento que poderá atinir uma velocidade média de 75 km/h com rajadas da ordem dos 130 km/h. No mar as ondas podem atingir os 8 metros.

Segundo a protecção civil o vento acima dos 118 km/h e até 152 km/h pode ter como consequência: "raízes de árvores abaladas, ramos partidos e derrube das mais expostas. Alguns danos em sinalizações públicas e em casas móveis (ou pré-fabricadas)."

Vento na cidade de Queluz (em actualização constante)



19H00

Protecção Civil em alerta laranja

A Autoridade Nacional de Protecção Civil está em alerta laranja, o segundo nível de alerta mais grave. Este alerta significa "medidas que garantam um estado de prontidão elevado para a intervenção."

O alerta justifica-se com a precipitação, vento forte e agitação marítima que vai atingir o distrito de Lisboa. São expectáveis cheias rápidas em meio urbano, cortes de estrada devido a inundações, danos em estruturas, queda de árvores, deslizamentos de terras, dificuldades com embarcações e acidentes de viação.

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010

Assembleia Municipal: terrenos de Monte Abraão pagam terrenos de futura escola na Serra das Minas

Segundo a proposta Nº 10, em discussão e aprovação hoje na Assembleia, a Câmara Municipal de Sintra irá fazer uma permuta de terrenos privados nas Mercês com terrenos da Câmara na cidade de Queluz.

Tratam-se de 2.113 metros quadrados de terrenos na cidade de Queluz que serão alienados por 465.000€.

Na proposta é referido que os terrenos do privado foram avaliados por um perito do avaliador do Tribunal da Relação de Lisboa. Já os terrenos da Câmara não terão sido avaliados por uma entidade independente e externa, mas antes pela Comissão Avaliadora da Câmara Municipal de Sintra.

Até ao momento desconhece-se a localização dos terrenos, ainda da Câmara, em Monte Abraão.

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010

Investigação da PSP Sintra culmina na apreensão de droga e na detenção de 6 pessoas

Apreensão de droga

A Divisão da PSP de Sintra deu cumprimento a 8 mandatos de busca a viaturas e 15 mandatos de busca domiciliária nos concelhos de Sintra, Lisboa, Mafra, Seixal e Leiria, o culminar de uma investigação com "cerca de dez meses."

Na operação da PSP de Sintra, apoiada por equipas cinotécnicas, participaram 62 agentes. Foram detidas 6 pessoas, cinco homens e uma mulher, presentes hoje no Tribunal da Grande Lisboa Noroeste onde se decidirá as medidas de coacção.

Apreensões:
  • 7,271 quilogramas haxixe (36355 doses individuais);
  • 101,63 gramas de liamba;
  • 5 pastilhas de ecstasy;
  • uma estufa com 18 (dezoito) pés de cannabis e respectivo material de manutenção e produção da mesma;
  • cerca de 10222 (dez mil duzentos e vinte e dois) Euros em numerário;
  • 4 (quatro) viaturas de alta cilindrada;
  • duas armas de alarme, sete dispositivos de gás CS e inúmeras munições de arma de fogo;
  • 11 (onze) telemóveis;
  • diverso material habitualmente utilizado para tratamento, pesagem, corte e acondicionamento de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.

Orlando Nascimento: "os crimes de urbanismo, como existem em Espanha, estão todos praticados"

Orlando NascimentoNo dia 18 de Fevereiro, Orlando Nascimento referiu na Comissão do Combate à Corrupção que "os crimes de urbanismo, como existem em Espanha, estão todos praticados." "Já poucos haverá a praticar," sustentou.

O Inspector Geral da IGAL - Inspecção Geral da Administração Local - receia que a criminalização dos ilícitos urbanísticos seja abdicar de tudo mais que possa existir.

Quem é Orlando Nascimento?

Orlando Santos Nascimento nasceu em 1956 na Freguesia de Rio de Mel, concelho de Trancoso, distrito da Guarda.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1981, ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1983 e foi nomeado Juiz de Direito em 1985, tendo desempenhado funções, sucessivamente, no Tribunal de Instrução Criminal de Santarém, no Tribunal Judicial de Coruche, nos Juízos Criminais de Lisboa (actuais Varas Criminais), nos Juízos Cíveis de Lisboa (actuais Varas Cíveis), no Tribunal do Trabalho de Lisboa, no Tribunal Militar Territorial de Lisboa, no Tribunal Militar da Marinha e no Tribunal da Relação do Porto.

Presidiu à Comissão Nacional de Objecção de Consciência entre1996 e 2008, por designação do Conselho Superior da Magistratura, e foi Vogal da Comissão do Domínio Público Marítimo e da Comissão de Direito Marítimo Internacional entre Setembro de 1996 e Setembro de 2004.

À data (2008) da nomeação como Inspector Geral do IGAL, Orlando Santos Nascimento exercia funções de Juiz Desembargador na 7ª Secção Cível do Tribunal da Relação de Lisboa.

Vídeo:

IGAL: "São milhares" de funcionários públicos em acumulação de funções

IGALOrlando Nascimento, Inspector-Geral da Inspecção-Geral da Administração Local, esteve no dia 18 de Fevereiro no Parlamento. O Inspector-Geral, na audição da Comissão de combate à corrupção, referiu que uma das preocupações do IGAL é a acumulação de funções públicas com privadas dos funcionários das autarquias.

Orlando Nascimento refere que na generalidade a lei de acumulação de funções não é cumprida nas autarquias. O IGAL refere que são milhares de funcionários públicos que acumulam funções e em muitos casos os requerimentos não cumprem a lei.

O Inspector Geral disse que esta situação faz com que tenhamos "uma democracia muito feia," onde existe uma venda de poder, em especial no caso dos licenciamentos.

O IGAL tem 31 inspectores, na sua maioria licenciados em direito. 10 inspectores são licenciados em economia ou gestão e 1 inspector é licenciado em arquitectura. As inspecções acontecem de forma cronológica nos municípios ou de acordo com as denúncias recebidas no IGAL. Já nas Juntas de Freguesia são menos as auditorias e acontecem de acordo com o número de eleitores.

O Inspector Geral do IGAL referiu ainda na Comissão que muitas vezes os inspectores do IGAL não estão preparados para as ilicicitudes nas Juntas devido à enorme quantidade em cada inspecção.

segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010

1ª Caminhada da Mulher na cidade de Queluz

Cartaz da 1ª Caminhada da MulherA Junta de Freguesia de Monte Abraão em parceria com o JOMA - Juventude Operária de Monte Abraão - vai realizar a 1ª Caminhada da Mulher na cidade de Queluz.

O trajecto tem 2,5Km. A partida é na Junta de Freguesia de Monte Abraão e a chegada na sede do JOMA.

A Caminhada realiza-se no dia 7 de Março, domingo, com início às 10H30.

Mais informações: 214376241 ou por mail geral@clube.joma.com.pt

Clube Atlético de Queluz : Assembleia de Credores realiza-se a 9 de Março

Clube Atlético de Queluz

Está em curso o processo de insolvênsia do Clube Atlético de Queluz no Juízo de Comércio de Sintra. A Assembleia de credores é já no dia 9 de Março pelas 10H00.

A assembleia de credores irá reunir-se para discutir e aprovar o plano de insolvência. Todos os documentos relativos a este plano estão disponíveis na secretaria do Tribunal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste (em Sintra).

Todos os credores do Clube Atlético de Queluz têm até à realização da Assembleia de Credores (inclusivé) para cobrarem as suas dívidas.

Dados do Clube Atlético de Queluz
NIF: 501143769
Endereço: Avenida António Enes, N.º 29, Queluz, 2745-000 Queluz

Palácio de Queluz já tem site

O Palácio Nacional de Queluz já tem o site online, um objectivo de Isabel Cordeiro, directora do Palácio de Queluz desde Setembro de 2008. O site permite conhecer as actividades culturais, a sua história, as colecções e um permite também um contacto mais directo com a maior instituição cultural - não autónoma - da cidade.

O site teve um custo de 13.600€.

Centro de Artes Criativas : o outro objectivo de Isabel Cordeiro

Isabel Cordeiro, quando tomou posse enquanto directora do Palácio Nacional de Queluz tinha como ambição a criação de um Centro de Artes Criativas. Nesse objectivo pretendia estabelecer parcerias com Universidades e Associações. Desde a sua tomada de posse ainda não se conheceram mais desenvolvimentos neste objectivo.

Palácio de Queluz é o terceiro mais visitado do país

O Palácio Nacional de Queluz embora seja o terceiro palácio mais visitado do país, não dá qualquer proveito económico à cidade. A entrada no IC19 permite que os visitantes do Palácio entrem e saiam via autocarro sem que efectuem qualquer actividade no comércio. Não existem indústrias criativas associadas à monarquia e ao passado da cidade - agricultura - nem existe qualquer investimento da Câmara Municipal de Sintra em preservar o património da cidade: casa onde viveu Stuart Carvalhais foi destruída, antigo cinema de Queluz foi destruído, rio jamor pode ser entubado.

A cidade de Queluz tem um vasto património arqueológico e histórico que poderia ser dado a conhecer aos visitantes do terceiro palácio mais visto de Portugal, mas não existe qualquer investimento da Câmara nesse sentido: antes na Casal das Selecções, onde já foram gastos 10 milhões de euros.

Cidade perde terrenos de Monte Abraão, propriedade da Câmara passa para privados

No dia 25 de Fevereiro, próxima quinta-feira, realiza-se a Assembleia Municipal de Sintra. Na 10ª proposta encontra-se a proposta, aprovada em reunião de Cãmara por maioria, de alienação de terrenos em Monte Abraão.

Câmara Municipal de Sintra troca terrenos de Monte Abraão por Rio de Mouro

Segundo a proposta número 10, a Cãmara Municipal de Sintra irá adquirir terrenos a um privado em Rio de Mouro, mas irá pagar com terrenos em Monte Abraão realizando uma permuta.

Em causa estão 5 lotes apenas identificados pela freguesia com um valor de aquisição de 141.000€. Ainda se desconhece onde são os terrenos, quem fez a avaliação e de que ano é a mesma, perguntas já realizadas à Câmara.

Participe na Assembleia Municipal de Sintra

A Assembleia Municipal de Sintra realiza-se no dia 25 de Fevereiro, quinta-feira, às 20H30, no Palácio de Valenças, junto à estação de comboios Sintra.

Pode intervir antes do início dos trabalhos : terá de enviar um mail 48 horas antes para ams@cm-sintra.pt com a sua inscrição.

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010

«Detrás da Sombra» já está nas livrarias : jovem autor vive na cidade de Queluz

Capa do livro Detrás da Sombra
Joseph - Lambert Y.M.N., jovem autor da cidade de Queluz, acabou de publicar o seu primeiro livro aos 16 anos. «Detrás da Sombra» é um livro de poesia que incluí 40 poemas e prosas poéticas escritas entre os 12 a 15 anos de Joseph.

Segundo o autor, «Detrás da Sombra» "refere-se a tudo aquilo que se esconde por detrás da aparência das pessoas, das máscaras que elas colocam no dia a dia. Alguns dos temas incluídos são a guerra, a paz, o ódio, o amor, a depressão, bem como a satisfação de viver um dia de cada vez e aproveitar cada momento."

Joseph vive em Monte Abraão, muitas vezes longe dos seus pais que dividem Portugal com a República Democrática do Congo.

«Detrás da Sombra» é editado pela Corpos Editora e foi lançado no dia 31 de Janeiro de 2010. O formato ebook está disponível aqui.

Vídeos do lançamento do livro:





Supressão de comboios no sábado a partir das 23 horas

CP

Entre as 23H00 de sábado e as 02H00 de domingo não haverá comboios entre Monte Abraão e Sintra. A CP informa que a supressão ocorre devido às obras a cargo da REFER.

Os comboios suprimidos são:

Monte Abraão → Sintra: 23h09, 23h39, 00h09, 00h39, 01h09 e 01h39.
Sintra → Monte Abraão: 23h16, 23h46, 00h16 e 00h46.

A CP irá ter um serviço de transporte rodoviário com as seguintes paragens:
  • Monte Abraão - junto paragens da Vimeca;
  • Barcarena - desvio do IC 19;
  • Cacém - Rua Elias Garcia, junto acesso à estação;
  • Meleças - junto à estação;
  • Rio de Mouro - frente à estação, junto Táxis;
  • Mercês - frente à estação, lado da Tapada;
  • Algueirão - junto à estação;
  • Portela - no Terminal Rodoviário;
  • Sintra - junto à estação.

CDU realiza marcha pela dignidade em Belas


A CDU Belas organiza uma marcha pela dignidade no próximo domingo, dia 21 de Fevereiro. A marcha tem início na cidade de Queluz (Pendão-Semáforos) e termina na vila de Belas.

A Marcha visa exigir aos orgãos autárquicos a construção de um novo Centro de Saúde em Belas, a construção da escola EB2/3, a construção da esquadra da PSP, a eliminação imediata da vergonha e insegurança que a EN-117 representa.

Pelas 10H30 de domingo, a Marcha pela Dignidade terá início para que "Belas deixe de ser uma freguesia esquecida."

18 de Fevereiro : 2 anos depois

Em 2008, no dia 18 de Fevereiro, morreu uma mulher no rio Jamor quando o carro foi arrastado pelas águas para o leito do rio. No carro estavam duas mulheres: a outra continua desaparecida.

Decorreram dois anos e nenhum projecto foi sequer apresentado para corrigir a situação.

Se hoje se voltasse a registar a mesma precipitação, as consequências poderiam ter sido as mesmas ou piores.

Bloco de Esquerda exige "anulação imediata da venda de capital à Gisparques"

O BE Sintra exigiu hoje a "anulação imediata da venda de capital à Gisparques, sem direito a qualquer indemnização compensatória" e a "devolução das mais valias obtidas pela Gisparques desde a entrada em vigor do contrato."

Em causa está "a trapalhada patrocinada pelo bloco central em Sintra, [que] pôs em causa o reforço da transparência, simplificação, redução de custos e reforço do governo local."

A "existência da Empresa de Estacionamento de Sintra foi comprovadamente ruinoso, estando a sua actividade praticamente limitada ao Conselho de Administração, onde Mais Sintra, PS e CDU foram ocupando lugares," refere o Bloco de Esquerda.

O BE Sintra "vem exigindo um debate estratégico em torno das Empresas Municipais de Sintra, que envolva não só a Assembleia Municipal como também as populações."

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010

Alienação do capital da EMES à Gisparques violou regras da concorrência: contrato é "ilegal"

Foi hoje publicado o Relatório de Auditoria Nº. 2/2010 da 2ª Secção do Tribunal de Contas à Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra que considera ilegal o contrato entre a Câmara Municipal de Sintra e a Gisparques.

Nas conclusões do relatório afirma-se que "a associação de um particular à exploração de estacionamento, com preterição dos procedimentos concursais adequados, violou o disposto nos artigos 10.º e 12º do RJSEL, desrespeitando os princípios da legalidade, do interesse público, da igualdade, da justiça, e da imparcialidade, todos contemplados nos artigos 3º a 6º do CPA."

O Tribunal de Contas sustenta ainda que "não existe evidência de que a Câmara Municipal de Sintra tenha apresentado a proposta de alienação de parte do capital social da empresa municipal suportada em estudos técnicos."

Apesar de ter 30% do capital, sem qualquer concurso, a Gisparques "assume o controlo operacional da actividade que constitui o objecto social da empresa municipal, sendo remunerada pela sua actuação directamente através das receitas captadas em cada mês. A EMES remete-se, assim, a um papel meramente instrumental, sem previsão ou fundamento no RJSEL, v.g. art.º 5.º n.º1, pelo que deve ter-se por ilegal o referido contrato."

Tribunal de Contas recomenda à Câmara  que desenvolva a exploração do estacionamento de forma autónoma

O Tribunal de Contas recomenda à Câmara Municipal de Sintra "optimizar a gestão da EMES por forma a desenvolver autonomamente a exploração do estacionamento tarifado no concelho de Sintra" e a "reponderar as relações contratuais ilegalmente encetadas com a empresa Gisparques."

No futuro, membros da Assembleia Municipal devem respeitar a lei

O Tribunal de Contas recorda que os membros da Assembleia Municipal de Sintra podem incorrer em responsabilidade financeira caso autorizem contratos ou actos onde "não sejam acautelados os deveres que sobre eles impedem no sentido de prosseguir os princípios da legalidade, do interesse público, da igualdade, da justiça, da imparcialidade e da proporcionalidade, todos decorrentes da lei, da Constituição e da legislação comunitária."

Guilherme d' Oliveira Martins: "regras da concorrência têm de ser cumpridas"

Guilherme d' Oliveira Martins esteve em Janeiro no Parlamento - Comissão para o Combate à Corrupção - onde afirmou que "as regras da concorrência têm de ser cumpridas." O Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, sobre a concorrência nos ajustes directos, afirmou que nem por "imaginação."

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2010

PS Sintra critica Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções da Câmara de Sintra

Corrupção
Na reunião Câmara Municipal de Sintra do dia 13 de Janeiro de 2010 foram aprovados os Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções da Câmara de Sintra com a abstenção do PS Sintra.

Este documento, já entregue no Conselho de Prevenção da Corrupção, foi considerado "mal concebido e pouco eficaz"  pelo Partido Socialista que alertou para o "não cumprimento dos prazos por parte de cada um dos serviços, resistência dos serviços quanto à elaboração dos planos e graves anomalias no equipamento informático do Gabinete de Auditoria e Qualidade, o que não permitiu a elaboração de um documento homogéneo."

As críticas ao plano são várias e Ana Gomes leu-as na Reunião Pública do dia dia 27 de Janeiro de 2009:

Em primeiro lugar, não houve coordenação política do documento apresentado e aprovado pela Câmara.
Em segundo lugar, o PGRCI foi elaborado pelos serviços - os mesmos que mostraram resistência à concretização do documento.
Em terceiro lugar, o Grupo de Trabalho limitou-se a fazer a junção das partes preparadas pelos diferentes serviços.
Em quarto lugar, o PGRCI não resulta de uma profunda análise quanto aos procedimentos, nem foi aproveitada a oportunidade da sua elaboração para suscitar uma reflexão sobre procedimentos que promovam o aperfeiçoamento de controlos internos e a integração de acções que assegurem transparência nos processos, de forma a poderem ser controlados pelos munícipes.
Em quinto lugar, o PGRCI não elenca os princípios e valores por que se devem reger as relações entre os membros dos órgãos municipais, trabalhadores e outros colaboradores da autarquia e a sua relação com as populações.
Em sexto lugar, o PGRCI ignora princípios básicos que reduzem o campo de possibilidade de corrupção, tais como a visibilidade e transparência das decisões, consubstanciadas no controle democrático por parte das populações através das tecnologias de informação e comunicação.
Em sétimo lugar, o PGRCI nada refere quanto aos direitos dos munícipes na consulta dos processos que lhe dizem respeito.
Em oitavo lugar, não estão implementados manuais de procedimentos em nenhum dos Serviços e Empresas Municipais, com excepção do Departamento Financeiro e Serviços Municipalizados, um e outro aprovados pela Assembleia Municipal.
Em nono lugar, fica a saber-se que o Gabinete de Auditoria e Qualidade, que tem como missão auditar os Serviços e Empresas Municipais não possui recursos informáticos, nem sequer para fazer uma apresentação adequada e uniforme do PGRCI. Nestes últimos 8 anos não foi ordenada, que se conheça, uma única auditoria ou fiscalização a qualquer dos Serviços Municipais.
Em décimo lugar é assumido pelo próprio PGRCI que em importantes áreas de intervenção da Câmara Municipal não foi feita a identificação de riscos de corrupção, o que evidencia, por si só, as insuficiências do documento.
Em décimo primeiro lugar, o próprio PGRCI confirma que há significativas oportunidades e riscos para a corrupção nos serviços camarários em Sintra, em especial nas áreas do Urbanismo, Fiscalização Municipal e Empresa Municipal EDUCA.

Assim, quanto ao Urbanismo:

a) - Os imóveis para compra e venda pela CMS e outras avaliações, designadamente de arrendamentos,"são avaliados por uma Comissão de Avaliação", composta por funcionários da câmara, não existindo segregação de funções.

b) - Na área do Urbanismo admite-se que há riscos de "tentativas de influência no planeamento." No entanto, como medidas, propõe-se apenas o "acompanhamento atento de fenómenos de insistência sobre temáticas sensíveis."

c) - Na reconversão das AUGI, não se identificam riscos, mas propões-se "a criação de entidade para acompanhamento das situações suspeitas...". O que demonstra a existência de riscos que, como tal, importaria expressamente sinalizar.

d) - Na cartografia admite-se que "há falta de mecanismos de controlo interno... para garantir que não são realizadas adendas ou alterações posteriores". Mas não se propõe qualquer medida para suprir a omissão.

e) - Na apreciação de processos, apresenta-se a "ausência de informação ao munícipe" com um risco "muito frequente".... Mas, como medida, propõe-se apenas "disponibilizar a informação no sítio da CMS", sem se preverem os necessários internos de controlo para se obviar tal situação.

f) - Relativamente à recepção provisória e definitiva das obras de urbanização, indica-se como risco o "tempo de decisão". Sugere-se a criação de um sistema de justificação de alerta - o que significa que, lamentavelmente até hoje não existe.

g) - Relativamente a vistorias para emissão de alvarás - identifica-se como risco o "tempo de decisão". Como medida propõe-se a "criação de mecanismos de controlo do exercício de funções privadas por parte de técnicos e dirigentes intervenientes nos procedimentos relativos a operações urbanísticas no âmbito do REJUE". Uma medida muito reveladora - já admite que os técnicos e dirigentes da CMS decidem em causa própria.

h) - Quanto à Fiscalização Municipal:

Apontam-se como riscos: "Abuso de poder, peculato, suborno, tráfico de influência, participação em negócio". Propõem-se algumas medidas, mas muito, muito, longe de prevenir os riscos identificados.

i) - Na Divisão de Habitação:

Identifica-se como risco "frequente" a "inexistência de instrumento que estabeleça os critérios de atribuição de casas camarárias". Propõe-se a criação de um regulamento. Se o risco é frequente, questiona-se por que razão só agora se propõe uma medida de controle?

j) - Na DAI:

Identifica-se como risco a "inexistência de mecanismos de controlo interno dos processos de fiscalização de empreitadas". Propõe-se a implementação de auditorias aos processos de fiscalização de empreitadas". Cabe perguntar o que faz o Gabinete de Auditoria e Qualidade.

k) - Na EDUCA:

A situação é a mais grave de todas, tendo em conta de que o PGRCI clafissica de "frequente e muito frequente" um largo conjunto de actividades.

- Medidas
- Auditorias internas
- Manual de procedimentos
- Segregação de funções

Ora sabemos existir na EDUCA acções em tribunal, a propósito de desvios de dinheiro, e por erros de gestão, o património não está devidamente inventariado. Ao longo do tempo, os serviços da CM têm vindo a recomendar ao executivo municipal que exija à Administração da EDUCA as medidas que aqui agora se propõe, esperando nós que as mesmas venham finalmente a ter efectiva concretização.

Em conclusão:

O PGRCI é um documento muito extenso, mas não reflecte um real esforço político da Câmara Municipal de Sintra para identificar riscos de corrupção e exigir medidas de prevenção. Não é norteado por princípios e objectivos, não reforça mecanismos de controle interno, nem vem melhorar o acesso democrático, por parte das populações e dos eleitos, às decisões da administração municipal.

Face ao precede, entendem os Vereadores do Partido Socialista que a Câmara Municipal de Sintra deve assumir o compromisso de mobilizar os recursos políticos, humanos, técnicos e orçamentais para prevenir e reduzir riscos de corrupção e infracções conexas, norteada pelos seguintes objectivos:

a) Assegurar a coordenação política de todo o processo de controle interno e de gestão de riscos de corrupção da Câmara Municipal, ou por um ou mais dos membros da vereação.

b) Exigir a todo o seu pessoal escupuloso respeito pelos valores da transparência, da equidade, da participação, da acessibilidade à informação e de tolerância zero relativamente ao favorecimento e à corrupção.

c) Criar um registo de interesses destinado a dar a conhecer eventuais actividades privadas desempenhadas por funcionários dirigentes e poder de decisão.

d) Dotar os orgãos municipais de um sistema de informação acessível à população em geral e aos munícipes em particular.

e) Introduzir um Simplex Autárquico, tendo em vista facilitar a vida dos cidadãos, diminuir os custos de contexto que sobrecarregam as actividades económicas e modernizar a administração municipal.

f) Elaborar regulamentos, procedimentos e manuais de controlo interno em todos os serviços e empresas municipais, com o objectivo de combater a promiscuidade público/privado, aumentar a eficácia dos serviços, estabelecendo regras eficazes inibindo relações privilegiadas passíveis de serem utilizadas como tráfego de influência de interesses privados.

g) Incrementar urgentementer procedimentos internos de forma a tornar totalmente transparentes os activos administrativos praticados no Urbanismo, na Fiscalização Municipal e nas empresas municipais.

h) Atribuir ao Gabinete de Auditoria e Qualidade a responsabilidade exclusiva pela fiscalização e auditoria à boa aplicação dos procedimentos, das leis e regulamentos implementados nos serviços e empresas municipais e participadas onde o munícipio detenha a maioria do capital.

i) O controlo interno deve ser exercido pelo GAQ, a partir da autonomia funcional das competências e do corpo técnico, sendo as fiscalizações e auditorias realizadas de acordo com o Plano de Actividades aprovado pela Câmara;

J) O Gabinete de Auditoria e Qualidade ficará na dependência directa do Presidente da Câmara;

k) Os relatórios produzidos de fiscalização e controle, após exercício do contraditório, serão levados ao conhecimento da Câmara e publicitados, obrigatoriamente, no sítio oficial da Câmara;

l) Implementar o Orçamento Participativo (OP), permitindo aos cidadãos de Sintra participarem activamente no processo de decisão de uma parte dos investimentos públicos municipais, disponibilizando aos munícipes informação sobre onde, e como, são gastos os recursos municipais.

segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2010

Polícia Judiciária deixou de receber resultados das inspecções do Estado

Carlos Anjos
Carlos Anjos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Policia Judiciária, afirmou na Comissão contra a Corrupção que a PJ deixou de receber resultados das inspecções do Estado.

"Atrevo-me a dizer que nos últimos anos não me passou pelas mãos um único processo que tenha vindo de uma destas inspecções: zero" referiu Carlos Anjos.

O combate à corrupção na Polícia Judiciária tem agora origem apenas na carta anónima, quando antes também tinha início no decorrer de acções inspectivas do próprio Estado.

Vídeo das declarações:

Corrupção em Portugal : "Uma lei dura e uma prática mole"

Provedor de Justiça
O Provedor da Justiça esteve no Parlamento no dia 26 de Janeiro onde admitiu que o combate aos crimes económico financeiros é reduzido e não existem apreensões de bens.

Alfredo José de Sousa referiu que trata-se de um problema de formação dos juízes e de sensibilidade aos crimes económico financeiros. O Provedor da Justiça afirmou ainda que não conhece muitas condenações e que o sistema responde mal à repressão dos crimes económico financeiros. "O defeito de fabrico será nosso," referiu.

Vídeo das declarações do Provedor da Justiça:

Corrupção: Pinto Monteiro diz que "o crime urbanístico não é punido" em Portugal

Pinto Monteiro esteve numa audição sobre a corrupção na Assembleia da República onde disse que "o crime urbanístico não é punido" em Portugal.

O Procurador Geral da República defende a criação do crime urbanístico na defesa de uma "gestão racional dos solos, do ambiente, etc."

De recordar que no dia 28 de Janeiro de 2009 o CDS-PP apresentou um projecto de lei que visa criar o crime urbanístico. O projecto de lei foi aprovado na generalidade com abstenção de toda os partidos à excepção do CDS-PP. Agora encontra-se na Comissão para Acompanhamento da Corrupção.

Na Comissão Eventual para o Acompanhamento Político do Fenómeno da Corrupção e para a Análise Integrada de Soluções com Vista ao seu Combate, Pinto Monteiro referiu que a lei tem de ser feita "como o sal" e existe uma  necessidade de evitar exageros.

Vídeos das declarações de Pinto Monteiro no dia 9 de Fevereiro:

domingo, 14 de Fevereiro de 2010

Almargem do Bispo e Belas são as freguesias com maior pressão urbanística


Segundo o INE, desde o ano 2000 até ao ano 2006 foram feitas 248 construções novas em Almargem do Bispo e 355 construções novas em Belas. Tratam-se sobretudo de construções para habitação familiar.

A freguesia de Monte Abraão é a que tem menor pressão urbanística, enquanto Casal de Cambra é a que apresenta um maior crescimento relativo de construções novas.

No gráfico pode verificar-se que no ano de 2003 houve uma queda abrupta de construções novas em todas as freguesias da cidade de Queluz e sua área de influência. A partir de 2005 houve um acréscimo.

Em 2010 os últimos dados divulgados pelo INE são de 2006 pelo que não se conhece a situação actual.

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010

Recolha de Sangue na cidade de Queluz amanhã

Amanhã, sábado, haverá uma iniciativa de recolha de sangue na cidade de Queluz. A iniciativa tem inicio às 09H00 e termina às 13H00 nas instalações  do Centro Social Paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Fé em Monte Abraão.

A recolha de sangue em Monte Abraão é uma parceria entre a Junta de Freguesia de Monte Abraão e o Centro Regional de Sangue de Lisboa.

Recorde-se que neste momento as reservas de sangue na Grande Lisboa estão baixas e o Instituto Português do Sangue está a fazer um apelo de doação à população saudável entre os 18 e os 60 anos com mais de 50Kg.

Há falta de Sangue na Grande Lisboa, diz Instituto Português do Sangue

Doar Sangue

O Instituto Português do Sangue refere hoje em comunicado que o "elevado consumo de sangue que se tem vindo a registar provocou uma baixa acentuada nas reservas nacionais sendo a área da Grande Lisboa a região mais afectada."

Para ultrapassar esta situação de carência o IPS "apela às pessoas em condições de dar sangue que o façam ainda hoje ou logo que possível."

O Hospital Amadora-Sintra aceita doações no Serviço de Imuno-Hemoterapia das 8H30 às 20H00.

Recorde-se que só pode dar sangue se tiver bom estado de saúde, hábitos de vida saudáveis, peso igual ou superior a 50kg e idade compreendida entre os 18 e os 65 anos.

Carnaval em Segurança mobiliza PSP para os centros urbanos

A operação "Carnaval em Segurança" começou ontem e termina no dia 17 de Fevereiro. A Polícia de Segurança Pública "irá incrementar ainda mais o policiamento em áreas comerciais e sistemas de transporte públicos ou outros locais de grande concentração de pessoas."

A Divisão de Sintra da PSP refere em comunicado que "serão ainda levadas a cabo algumas acções de sensibilização/formação nos estabelecimentos de ensino relativas à problemática dos artifícios pirotécnico, bem como da utilização de armas de fogo."

Neste Carnaval, a PSP "aconselha mais uma vez a todos que conduzam com prudência, façam um consumo moderado de álcool e tenham em particular atenção as crianças e jovens, evitando que estes manuseiem artefactos pirotécnicos."

PSP reforça fiscalização de trânsito


Durante o período de Carnaval, a PSP irá intensificar as acções de regularização e de fiscalização do excesso de velocidade e condução sob o efeito do álcool.

Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sintra apoia Paulo Rangel

Paulo Rangel

Marco Almeida afirmou ontem no Viver Sintra que apoia Paulo Rangel nas eleições directas (ainda não marcadas) do Partido Social Democrata. "Contactos feitos entre ontem e hoje empurram-me para colaborar na candidatura de Paulo Rangel" escreveu Marco Almeida.

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010

CREL reabre amanhã no sentido norte-sul

CREL
Segundo o Governador Civil de Lisboa, António Galamba, a CREL vai abrir amanhã no sentido Norte-Sul : Belas-Queluz, mantendo-se enterrado e encerrado o sentido Sul-Norte : Queluz-Belas.

Há quase 3 semanas que a CREL encontra-se cortada entre Belas e Queluz. A chuva terá dificultado a remoção das terras que soterraram por completo o troço da CREL.

De recordar que até hoje e apesar de 3 envolvidos - Grupo Espírito Santo, Obriverca, Câmara Municipal de Amadora - não se apurou responsabilidades pelo soterramento da CREL.

[Actualização de acordo com a BRISA]

Segundo o comunicado da Brisa, a circulação no sentido Norte-Sul reabre às 06H00 de sexta-feira, dia 12 de Fevereiro. A Brisa esclarece ainda que a reabertura acontece depois da Autoridade Nacional da Protecção Civil de Lisboa e do Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias (InIR) terem dado o seu parecer favorável.

A reabertura do troço Sul-Norte pode estar pendente dos proprietários do terreno que soterrou a CREL. As "obras [de consolidação de terras] deverão ser executadas pelos respectivos proprietários, que já foram notificados para esse efeito."

Mais uma violação no concelho : crime ocorreu dentro da família

Violação

A Polícia Judiciária deteve um homem de 20 anos "indiciado pela prática de um crime de violação de uma jovem de 13 anos."

Segundo a Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária, a vítima tinha com o detido uma relação de parentesco e a o alegado crime aconteceu em casa de familiares.

O alegado violador de uma menor de 13 anos é estrangeiro e está em situação de permanência ilegal em Portugal. O detido vai ser presente hoje à autoridade judiciária competente para aplicação de medidas de coação.

Câmara Municipal de Sintra cobra acesso ao Arquivo Municipal

Euros

A Câmara Municipal de Sintra colocou em revisão e discussão o Regulamento e Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Sintra para 2010. No documento agora em discussão a Câmara Municipal de Sintra propõe continuar a cobrar a mera consulta de documentos no Arquivo Municipal.

Pela simples consulta, a Câmara Municipal de Sintra cobra 2,90€ por hora. Para legitimar o pagamento, a Câmara remete para o Código do Procedimento Administrativo que apenas refere que "os interessados têm direito, mediante o pagamento das importâncias que forem devidas, de obter certidão, reprodução ou declaração autenticada dos documentos que constem dos processos a que tenham acesso."

Câmara cobra mais de 3€ por fotocópia

Apesar da Comissão de Acesso a Documentos Administrativos já ter recomendado à Câmara Municipal de Sintra a redução do preçário das fotocópias, a Câmara de Sintra continua a cobrar mais de 3€ por cada fotocópia.

Em 2005, a Comissão de Acesso a Documentos Administrativos concluía que "as taxas de 3,50€ (três euros e cinquenta cêntimos) e de 5,30€ (cinco euros e trinta cêntimos) por fotocópia formato A4 e formato A3, respectivamente, praticadas pelo Município de Sintra, afiguram-se excessivas, configurando uma limitação ao direito de acesso."

Participe na discussão deste documento

Este regulamento encontra-se em discussão pública e pode participar enviando um mail para geral@cm-sintra.pt com a sua dúvida ou contribuição de melhoria.

PCP Sintra reuniu-se em Queluz e definiu objectivos para o futuro

PCP - Recolha de assinaturas
No dia 6 de Fevereiro realizou-se a VII Assembleia concelhia de Sintra que juntou mais de 100 militantes. Segundo o Jornal Avante, o Partido Comunista Português irá criar 5 organismos de direcção intermédios:

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

Tratamento de Resíduos: Lino Ramos e Domingos Saraiva reeleitos na Tratolixo

Tratolixo
Domingos Saraiva foi reeleito como presidente do Conselho de Administração da Tratolixo. Lino Ramos em representação do município de Sintra foi também reeleito como vogal.

terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010

Denúncia de carros abandonados aumenta lugares vagos para estacionamento

Carro abandonado em Queluz
A falta de lugares de estacionamento é um problema que afecta toda a cidade de Queluz. Se por um lado todos os residentes gostam de estacionar à porta de casa, se por outro muitos prédios não têm garagens, por outro lado ainda existem e continuam a existir dezenas de carros abandonados na cidade.

Sintra em risco de ser o município com menos qualidade de vida da Grande Lisboa

Qualidade de vida na grande Lisboa
Segundo o estudo do Observatório Para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior, Sintra tem perdido qualidade de vida e pode tornar-se o concelho com menos qualidade de vida da Grande Lisboa.

segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Cidade de Queluz afectada pelo desemprego : tendência para piorar

Desempregados de Queluz no ano de 2009

O pico do número de desempregados da cidade de Queluz inscritos no Centro de Emprego da Amadora foi em Abril de 2009, no entanto, a tendência é para piorar. Em Janeiro de 2010, o número de desempregados inscritos pode já ser superior a 6000 : mais do que todo o concelho de Oeiras.

quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010

"É mais que tempo de haver um" Centro de Emprego na cidade de Queluz

No espaço de uma semana, cem cidadãos assinaram a petição pela instalação de um Centro de Emprego na cidade de Queluz. O objectivo são trezentas assinaturas para que a causa chegue à Assembleia Municipal de Sintra.

Segundo os signatários "é horrivel os tempos de espera que as pessoas estao sujeitas no Centro de Emprego na Amadora." O Centro de Emprego da Amadora serve todo o concelho da Amadora mais a cidade de Queluz e quase toda a sua área de influência.

"Entrei há pouco tempo para o desemprego e confirmo o acima descrito. Concordo inteiramente com o proposto, sendo tal perfeitamente viável nem que seja transferir um dos centros de Lisboa para Queluz. Acredito que tal vai acontecer em nome de inteligência organizacional" comenta uma das signatárias.

"De facto uma das zonas mais populosas do pais tem uma rede de serviços públicos no mínimo deficitária. É altura de começar a inverter a situação!"

Outra opinião aponta no sentido de "que um centro de emprego em Queluz para além de descongestionar o centro da Amadora, permitiria disseminar outras oportunidades de emprego que por ventura não são visíveis noutros centros, assim como permitiria disponibilizar postos de trabalho para o seu próprio funcionamento."

Cidadãos de Queluz frequentam um Centro de Emprego que não dá resposta

"Tenho uma filha licenciada e com pós graduação inscrita no Centro de Emprego da Amadora. O atendimento está afogado e não corresponde à maleabilidade que se devia exigir a tal instituição. Devia ser um organismo com possibilidade de interligação entidades empresariais e desempregados."

Fecho da CREL pode ter trazido mais 10 mil veículos ao IC19

IC19 Queluz
Se for comparado o dia 25 de Janeiro de 2010 (a segunda-feira após o fecho da CREL) ao 26 de Janeiro de 2009 (também segunda-feira), pode verificar-se um acréscimo de cerca de 10.000 veículos, isto numa altura em que a A16 prometia tirar tráfego.

Miguel Bombarda: um passeio interrompido

Na Avenida Miguel Bombarda, todos os quintais foram demolidos em frente aos prédios. No entanto, existia uma garagem com instalações débeis onde se estacionam automóveis.

Para solucionar este problema, a empresa construtora fez este rampa que ocupa quase todo o passeio perto do Minipreço. Além de ser esteticamente desagradável, ocupa um lugar que deveria ser dos peões.

terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010

Pendão sem água depois da rotura na Miguel Bombarda

Conduta rebentou na Miguel Bombarda

Várias ruas no Pendão estão sem água desde o início da tarde, altura em que se registou uma rotura perto da ponte que liga a freguesia de Queluz à freguesia de Monte Abraão.

Ponte entre Queluz e Monte Abraão reaberta num sentido

A ponte na Humberto Delgado, cortada hoje à tarde nos dois sentidos, já reabriu no sentido Monte Abraão-Queluz.

O corte de trânsito registou-se hoje às 14H00, entre a Avenida Miguel Bombarda e a Avenida General Humberto Delgado, depois da rotura de uma conduta de água.

Ponte que liga freguesia de Monte Abraão a Queluz cortada

Rotura em Queluz

Na sequência de uma rotura num cano de abastecimento de água, a ponte que liga a Avenida General Humberto Delgado à Avenida Miguel Bombarda ficou cortada ao transito.

O acidente na conduta foi por volta das 14H00 e transformou a Avenida General Humberto Delgado num beco.

"COCK TALE" no Teatro Reflexo a partir de 5 de Fevereiro

Cocktale
Na vila de Sintra, o Teatro Reflexo terá em cena a peça "Cock Tale - A Série" a partir do dia 5 de Fevereiro. Trata-se de "um projecto singular num formato de série teatral, que dá vida a uma história que se conta por episódios.

Os actores subirão ao palco sem nunca terem ensaiado e sem encenação, ou seja, decoram os textos e a acção, e depois testam em cena pela primeira vez já com o público à frente, daí o projecto ser caracterizado como: Humor de Alto Risco, deixando aos actores um considerável espaço para o improviso."

Mais informações:

Data: Todas as sextas-feiras a partir do dia 5 de Fevereiro
Local: Espaço Reflexo
Morada: Av. Heliodoro Salgado, Nº41, 1ºFrente, 2710-575 Sintra
Horário:22h
Classificação: M/16
Valor do Bilhete: 5€
Duração do Espectáculo: 45m
Reservas: 21 421 31 88 / 21 050 18 37 / 96 637 71 72

segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010

Cerca de 500 condutores fiscalizados pela PSP na passada sexta-feira

Polícia

A divisão da PSP Sintra desencadeou uma "operação policial de grande dimensão no âmbito da fiscalização rodoviária." Tratou-se da “Mega Operação em Sintra” e teve a duração de três horas e meia.

Miguel Bombarda novamente sem água : dia 3 de Fevereiro

SMAS Sintra
Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do concelho de Sintra informam que a Av. Miguel Bombarda estará novamente sem água no dia 3 de Fevereiro.

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