quarta-feira, 30 de Julho de 2008

«e.escolinha» para todos os alunos do 1º ciclo

< ![CDATA[O Governo de Portugal em parceria com a JP Sá Couto avançou hoje com o anúncio do novo programa e-escolinhas. Este programa prevê a venda de 500 mil portáteis às crianças do primeiro ciclo. Segundo a TSF o portátil será «gratuito para os alunos inscritos no primeiro escalão da acção social escolar, e terá um custo de 20 euros para as crianças do segundo escalão. Para os não abrangidos pela acção social escolar, o computador Magalhães terá um custo máximo de 50 euros.»
 
A novidade e a grande vantagem do e-escolinhas é não precisar de ligação à Internet com contratos de fidelização de 36 meses. Outra vantagem é que estes portáteis são resistentes a líquidos e choques, o que aumenta a sua durabilidade. 

A Ministra da Educação referiu à TSF que «vão ser as escolas a organizar a identificação dos alunos» e os primeiros portáteis começarão a ser entregues já em Setembro. 
 
Além deste programa José Sócrates anunciou um investimento de quatrocentos milhões de euros no sentido de dotar todas as saulas de aula com acesso à internet. 
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Jornadas cruzadas entre Liga e Proliga

basquetebolRealizou-se ontem na sede da Federação o sorteio das jornadas de basquetebol.

1.ª Jornada (04 Out):
Queluz - Académica

2.ª Jornada (18 Out):
Belenenses - Queluz

3.ª Jornada (01 Nov):

Queluz - Ovarense

4.º Jornada (15 Nov):
Lusitânia - Queluz

5.ª Jornada (06 Dez):
Queluz - CAB Madeira

6.ª Jornada (27 Dez):
Vitória Guimarães - Queluz

7.ª Jornada (10 Jan):

Queluz - Ginásio

8.ª Jornada (31 Jan):
Vagos - Queluz

9.ª Jornada (14 Fev):
Queluz - Física

10.ª Jornada (28 Fev):

FC Porto - Queluz

11.ª Jornada (21 Mar):

Queluz - Barreirense

12.ª Jornada (11 Abr):

Benfica - Queluz

segunda-feira, 28 de Julho de 2008

quinta-feira, 24 de Julho de 2008

Câmara demora 3 a 6 meses a pagar a empreiteiros

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Segundo a AICCOPN, Associação das Industrias da Construção Civil e Obras Públicas, a Câmara Municipal de Sintra demora 3 a 6 meses a pagar a empreiteiros.

 Segundo o Relatório de Recebimento da AICCOPN a Câmara Municipal de Sintra demora a pagar entre 3 a 6 meses, sendo das Câmaras Municipais mais rápidas ficando apenas atrás das que demoram até 3 meses como é o caso da Câmara de Oeiras e Cascais na Grande Lisboa que têm vindo a diminuir o tempo que demoram a pagar aos empreiteiros.

Na Grande Lisboa, a Câmara Municipal de Lisboa é a que demora mais tempo a pagar as obras públicas: mais de 15 meses

A  AICCOPN refere que apesar do prazo máximo legal estabelecido para o pagamento das obras públicas ser de dois meses, o prazo médio de recebimento de uma factura emitida a uma autarquia [a nível nacional] aumentou igeiramente para 7,2 meses.

Ler relatório de Recebimento da AICCOPN

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quarta-feira, 23 de Julho de 2008

PS Sintra debate Saúde em Queluz

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No dia 28 de Julho, pelas 21h00, o Secretário de Estado da Saúde, Miguel Pizarro, irá estar presente no debate para militantes que se realizará no espaço Teatroesfera em Monte Abraão.

No site do PS Sintra:

Temos consciência que se trata de um assunto, que preocupa os sintrenses e que por isso, constituí tema de interesse para os militantes do PS.

Sabemos que muitas dessas preocupações, centram-se em torno dos equipamentos de saúde, do seu modo de funcionamento, da sua qualidade ou da sua inexistência.

Temos também a certeza, que a realidade dos equipamentos de saúde no concelho de Sintra, terá uma resposta adequada por parte do governo do PS.

Para nos falar sobre o que irá ser feito em Sintra, em matéria de saúde, convidámos o Secretario de Estado da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, para um debate que se realizará na próxima segunda-feira, dia 28 de Julho, pelas 21h00, no Teatro “Teatroesfera”, sito na Rua da Cidade Desportiva em Monte Abraão.
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terça-feira, 22 de Julho de 2008

Fotógrafo Mário Pinto recebe Medalha de mérito

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Mário Pinto, residente na Cidade de Queluz foi premiado com a Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, «em gesto de reconhecimento por relevantes trabalhos prestados ao Município de Sintra.

Quem é Mário Pinto?
  • Carreira de mais de 60 anos.
  • Mais de mil e duzentas exposições de fotografia.
  • Referência profissional nacional e internacional no retrato.
  • Promoveu várias exposições de fotografia.
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Cemitérios de publicidade em Queluz?

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Em Fevereiro foi lançado pelo Cidadania Queluz a petição «Petição pelo fim dos cemitérios de publicidade». Em Abril o Presidente da Câmara Municipal de Sintra aprovou a criação de um grupo de trabalho que teve como missão «reajustar o Plano de Ordenamento de Painéis de Publicidade Exterior para o Município de Sintra».
Este reajustamento do Plano de Ordenamento de Painéis de Publicidade Exterior prevê que se assegure a «estética das povoações e minimização dos impactos negativos decorrentes da publicidade».

O grupo de trabalho será constituído por Ana Rita Viega, Carlos Bordado, Fernanda Espirito Santo, Isabel Cristina e coordenado por Paulo Gomes.

O grupo de trabalho teve 45 dias para efectuar esse trabalho a contar do dia 7 de Abril. Contactámos a Câmara Municipal de Sintra no sentido de aceder a este documento. Aguardamos resposta.
 
publicidade queluz
 
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O percurso do Rio Jamor em Queluz





Iluminações de Natal

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(Em actualização)

A Câmara Municipal de Sintra está a adquirir luzes de natal para a Vila de Sintra no valor de 117 mil euros através do concurso público  nº. 300543472. A área onde serão colocadas luzes de Natal pela autarquia será apenas na Vila de Sintra.

Quanto à Cidade de Queluz, em Abril foram atribuídos subsídios às Juntas de Freguesia de Monte Abraão, Queluz e Massamá que totalizam um valor de €49.150

Freguesia
Subsídio
 Queluz €19.550
 Massamá €14.800
 Monte Abraão
 €14.800

Após vários problemas sobre a questão das luzes de natal; sobre esta situação questionámos as três Juntas de Freguesia da Cidade de Queluz com algumas questões sobre como seriam as iluminações de Natal e o seu funcionamento. Aguardamos resposta.


A iluminação em Monte Abraão

A Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão respondeu às nossas perguntas sobre as iluminações de Natal em Monte Abraão e respectiva Cidade de Queluz.

Subsídios

Fátima Campos afirma desconhecer qual é o critério de atribuição de verbas «pois há enormes discrepâncias entre o valor atribuído a cada Junta de Freguesia». A Presidente da Junta de Freguesia afirma que todos os anos solicita mais verba para iluminar mais áreas, não entanto não obtém «qualquer resposta».

Ruas seleccionadas e critério de selecção

Com um valor disponível de €14.800 a Junta de Freguesia de Monte Abraão ilumina a Av. Soldado Joaquim Luís, Rotunda Padre Francisco José dos Santos, Av. D. António Correia de Sá, Parque 25 de Abril, Rua Virgílio Machado, parte da Rua Luís de Camões e Praceta Humberto Delgado.

No ano passado, Fátima Campos afirma que a Junta conseguiu iluminar a Rua Jaime Cortesão da nova Urbanização Terraços do Jamor e para além das iluminações, a Junta de Freguesia colocou «um presépio à entrada de Monte Abraão, junto à Estação da CP e outro junto à Igreja de Nª Sª da Fé, Ambos os presépios são propriedade da Junta de Freguesia.»

Segundo Fátima Campos, a Junta de Freguesia de Monte Abraão privilegia estas ruas pois é onde existe «mais comércio». Segundo a mesma, a Junta de Freguesia gostava de iluminar mais ruas com comércio, no entanto a verba disponível não chega: «Há quem receba a mesma verba que nós e ilumine muito menos ou quase nada, assim como há quem ilumine bastante mais ruas, gastando quase o dobro do que recebe da Câmara. Não é esse o nosso critério. Há um ditado antigo que diz que devemos estender o pé à medida do lençol e é isso exactamente o que fazemos.»

Contrato de prestação de serviços privados

Perguntámos de que forma a Junta de Freguesia de Monte Abraão contrata serviços privados para a instalação das luzes de Natal. Fátima Campos respondeu-nos que «são consultadas três empresas da especialidade que (...) apresentam preços» para as ruas e espaços seleccionados e para a Junta de Freguesia de Monte Abraão conseguir iluminar estas ruas opta por «uma iluminação mais modesta», ou seja, iluminações «em maior número, árvores de grande copa (com estrelas e fitas douradas) e onde elas não existem são colocados enfeites em candeeiros de iluminação pública (em menor quantidade).

Cidade de Queluz: iluminação integrada e em rede?

Fátima Campos responde que no seu entender «faria todo o sentido haver um plano integrado para iluminar a Cidade de Queluz, tal como é feito na vila de Sintra, onde são iluminadas pela Câmara de Sintra (sem transferência de verbas para as Juntas), as Freguesias de São Martinho, S. Pedro de Penaferrim e Santa Maria e São Miguel (que integram o Centro Histórico de Sintra).»

No entanto, a Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão não concorda que se gastem «bons milhares de euros (muitos, numa iluminação faraónica, em detrimento das restantes freguesias do Concelho».

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sábado, 19 de Julho de 2008

Associação Nacional de Munícípios trava videovigilância

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maiSegundo o Jornal de Notícias, após negociações entre Ministério da Administração Interna e Associação Nacional de Municípios, o governo terá cedido em dois pontos da minuta para o contrato local de segurança.
As propostas iniciais na minuta do Governo previam:
Os outorgantes [Câmaras Municipais] comprometem-se a promover a instalação de câmaras de video-vigilância, nos locais em que seja considerada pertinente a sua utilização pelo Gabinete Coordenador de Segurança Municipal, e de tecnologias de geo-referenciação e geo-localização em veículos e em instalações.
No entanto, segundo o JN, a Associação Nacional de Municípios manifestou-se contra indicando não haver regulação e o governo acabou por ceder, apesar, de noutros concelhos a videovigilância já estar a funcionar.

Além desta cedência, o Ministério da Administração Interna na negociação com a Associação Nacional de Municípios também acabou por eliminar a seguinte cláusula:

Os outorgantes [Câmaras Municipais] comprometem-se a fazer o levantamento dos «pontos negros» em termos de sinistralidade rodoviária concelhia e, a partir desse diagnóstico, efectuar um conjunto de acções que visem a sua diminuição, a promoção de uma cultura de segurança rodoviária e de boas práticas de condução: acompanhamento das intervenções na rede rodoviária, acções de sensibilização e fiscalização e acções de formação junto dos estabelecimentos de ensino sedeados no concelho.

Nesta clausula, a Associação Nacional de Municípios avançou que quem tinha os dados são as autoridades policiais e sob este argumento o Governo deixo-a cair. 

Conclusão:

A contrato local de segurança irá criar mais um Gabinete Coordenador de Segurança Municipal que efectuará diagnósticos e planos de acção. As Câmaras Municipais compremeter-se-ão a desenvolver acções para aumentar o sentimento de segurança.

Recorde-se:

Recentemente o Cidadania Queluz efectuou uma votação online onde em mais de 100 votos cerca de 80% estava de acordo com a videovigilância.

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sexta-feira, 18 de Julho de 2008

Registo Civil de Queluz com novas instalações

A conservatória do Registo Civil de Queluz abriu com novas instalações na Avenida Miguel Bombarda no nº 33. Após as obras nas Finanças de Queluz, este serviço foi o segundo a ser remodelado e a ter uma localização mais central e perto de transportes.



Actos do Registo Civil de Queluz

  • Nascimento

  • Casamento

  • Óbito

  • Divórcio

  • Certidões

  • Cartão do Cidadão

Wifi na cidade de Queluz

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Já é possível aceder à Internet sem fios em vários locais da Cidade de Queluz através do sistema WIFI. O serviço funciona através do FON e é gratuito desde que também partilhe a sua ligação à Internet (que deve ter downloads ilimitados).

wifi queluz

Na Cidade de Queluz já existem 12 «hotspots» e com tendência a aumentarem. A ZON Netcabo anunciou hoje uma parceria com a FON que permitirá a que todos os clientes ZON Netcabo disponham deste serviço FON. Caso seja cliente de outro ISP poderá sempre comprar o router e entrar na comunidade FON.

O sistema tem uma vantagem para os utilizadores em relação a outros serviços WIFI disponiveis, o facto de poder abranger muitas áreas da cidade e ser gratuito. 

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quarta-feira, 16 de Julho de 2008

PSP vigia casas durante o verão

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pspMais uma vez a PSP iniciou o programa Verão Seguro com o objectivo de «Ajudar o cidadão a gozar as férias tranquilamente, fora da sua residência habitual.»

Programa Verão Seguro

No programa Verão Seguro, o cidadão que se ausenta da sua residência durante um período pode solicitar a vigilância da sua residência à PSP. 

A novidade este ano é que o processo de inscrição (gratuito) pode ser feito no site do Ministério da Administração Interna. Os dados que devem constar no pedido são o nome, a morada, contactos, email e periodo de ausência.

Após a submissão do pedido, a Esquadra de Queluz ou de Massamá recebe essa informação para estar atenta à sua residência.

O pedido pode ser feito aqui https://veraoseguro.mai.gov.pt (site com ligação encriptada/segura)

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PSP vigia casas durante o verão

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pspMais uma vez a PSP iniciou o programa Verão Seguro com o objectivo de «Ajudar o cidadão a gozar as férias tranquilamente, fora da sua residência habitual.»

Programa Verão Seguro

No programa Verão Seguro, o cidadão que se ausenta da sua residência durante um período pode solicitar a vigilância da sua residência à PSP. 

A novidade este ano é que o processo de inscrição (gratuito) pode ser feito no site do Ministério da Administração Interna. Os dados que devem constar no pedido são o nome, a morada, contactos, email e periodo de ausência.

Após a submissão do pedido, a Esquadra de Queluz ou de Massamá recebe essa informação para estar atenta à sua residência.

O pedido pode ser feito aqui https://veraoseguro.mai.gov.pt (site com ligação encriptada/segura)

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Feira Setecentista no Palácio de Queluz

< ![CDATA[http://www.cm-sintra.pt/images/Bank/14_633498160089390000_romanos.jpgNo Largo do Palácio Nacional de Queluz vai ser recriada uma Feira Setecentista do séc. XVIII, com artesãos, muita animação e pequenos espectáculos teatrais e musicais, entre 25 e 27 de Julho. Destaque para a realização de um serão setecentista denominado “Noite das Luminárias”.

Nesta feira setecentista, do reinado de D. Maria I, serão ainda apresentados vários quadros de animação e personagens alusivos ao período áureo de vivência da corte no Palácio de Queluz. Participação de cerca de 80 artesãos e comerciantes do concelho e também oriundos de outros locais do País.

Os visitantes podem, também, contar com muita animação infantil, teatro D. Robertos (marionetas), contadores de histórias, saltimbancos e malabaristas, um duelo de esgrima artística, grupo de gaitas, um duelo de varapau, zaragatas entre duas alcoviteiras, entre outras...

Horário da Feira Setecentista
Sexta-feira das 17H00 às 23H30
Sábado e domingo das 15H00 às 23H30
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Entulho permanece enquanto vereador ameaça com processo a presidente de Junta

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vereador batista alves sintraBatista Alves, actual vereador da CDU, afirma que a opinião de Fátima Campos no texto «O padeiro e a padaria / O vereador "extraterrestre"»  é um "ataque directo injustificado, uma vez que não proferi qualquer declaração sobre a presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão”.
 

Ao Alvor de Sintra, Batista Alves afirma que é um texto “com ofensas ao bom nome”.




 
Em Junho, Batista Alves, actual Vereador da CDU, fez uma visita ao Bairro 1º de Maio em Monte Abraão onde a Associação de Moradores do Bairro 1º de Maio entregou um caderno com várias reivindicações:



Desde logo e o mais visível, o problema dos entulhos depositados frente à Rua Pêro Escobar, de que já demos conta neste Blogue. A desmatação e limpeza dos espaços verdes, a falta de um corrimão em condições de segurança para a escadaria a nascente do Bairro, os buracos existentes no calcetamento de vários passeios e no pavimento das Ruas Bartolomeu Dias e Pedro Alvares Cabral. A necessidade da construção de uma rotunda na confluência das Avenidas Capitão Gomes Rocha/Joaquim Luis e Rua Bartolomeu Dias, que discipline o trânsito naquele local, os esgotos que após 35 anos começam a causar problemas de escoamento etc.etc.etc.




Fátima Campos respondeu à visita «eleitoralista» de Batista Alves considerando que:




é inadmissível que um vereador eleito democraticamente use este seu estatuto para fazer uma visita de carácter despudoradamente eleitoralista. Queremos com isto dizer, que esta visita não se insere num plano institucionalmente enquadrado (com a presença de outras forças políticas e/ou integrado num plano programático mais vasto prosseguido pela própria CDU). É uma visita avulsa, a um "terreno de insatisfações" e tendo como interlocutor uma entidade próxima da força política em questão. Cenário perfeito, pois, para arrancar facilmente (justos) desabafos de incompreensão e para distribuir aleatoriamente irresponsáveis e injustas culpas, no fundo, fazer campanha demagogicamente.

Baptista Alves e a CDU, no limite, e mesmo faltando à verdade, até o poderiam fazer, mas jamais sem a capa institucional da Câmara Municipal de Sintra (usada como instrumento de credibilização). Os fins eram eleitoralistas e partidários, já em jeito de pré-campanha, e deveria ter havido a frontalidade de o assumir. O exercício de cargos de eleição não deve servir para suportar campanhas partidárias.

Continuando pelo tempo escolhido: um homem de Sintra, candidato por diversas vezes à Câmara Municipal, a exercer um cargo na autarquia há oito anos só agora descobre a realidade do Bairro 1º de Maio? Foram necessários tantos anos para se indignar publicamente pelo estado a que chegou o Bairro 1º de Maio?

É pena tantos anos de "adormecimento". Lamentamos que só "acorde" a um ano e picos das eleições autárquicas. Nós, na qualidade de autarcas da Junta de Freguesia de Monte Abraão, temos feito inúmeros apelos e intervenções para que as condições do Bairro 1º de Maio sejam melhoradas e os respectivos problemas resolvidos.
 
Debruçando-nos sobre a qualidade em que fez a visita, - de vereador - entramos, necessariamente, no conteúdo da intervenção política saído desta visita. E aí, é tão grave a atribuição de culpas à Junta de Freguesia de Monte Abraão pela situação no Bairro 1º de Maio, como é chocante o "sacudir a água do capote" do vereador Baptista Alves, repetimos, vereador da Câmara Municipal de Sintra (que aliás é elencada como a outra instituição responsável pela degradação atingida).




Foto da Associação 1º de Maio no dia da visita
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segunda-feira, 14 de Julho de 2008

Monte Abraão subscreverá carta de Aalborg

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A seguir à Junta de Freguesia de Queluz, a Junta de Freguesia de Monte Abraão será a segunda a participar na Agenda 21 Local.

O que é a Agenda 21 Local?

A Agenda 21 Local é um processo participativo, multi-sectorial, que visa atingir os objectivos da Agenda 21 ao nível local, através da preparação e implementação de um Plano de Acção estratégico de longo prazo dirigido às prioridades locais para o desenvolvimento sustentável. ICLEI
Na Assembleia da Freguesia de Monte Abraão todos os partidos apoiaram esta participação, excepto um eleito da Coligação Mais Sintra que se absteve.

Texto aprovado em Assembleia:

A Agenda 21 Local é um processo participativo, multi-sectorial, que visa atingir os objectivos da Agenda 21 ao nível local, através da preparação e implementação de um Plano de Acção estratégico de longo prazo dirigido às prioridades locais para o desenvolvimento sustentável. ICLEI

Agenda 21 Local é um Plano de Acção Ambiental que visa o desenvolvimento sustentável das comunidades.

É o resultado de iniciativas e acções de âmbito local, regional e internacional, para deter e contrariar a constante degradação dos ecossistemas, bem como alterar as políticas que resultaram em desigualdades entre os países e, no seio das sociedades nacionais, entre as diferentes classes sociais.

Em 1994 foi aprovada a Carta de Aalborg na primeira Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis. Baseia-se no principio que a sustentabilidade global não pode ser alcançada sem a sustentabilidade local ... tendo como objectivo ... assegurar que todos os cidadãos e grupos têm acesso à informação e estão aptos o participar no processo de decisão local.

Ao recomendar a assinatura da Carta por parte desta Assembleia e do Órgão executivo da Freguesia de Monte Abraão, assume-se o compromisso de desenvolver e alcançar um consenso no seio da comunidade para a elaboração de um plano de acção a longo prazo rumo à sustentabilidade.

A Assembleia de Freguesia de Monte Abraão por proposta da Agenda 21 local da Assembleia de Freguesia de Monte Abraão recomenda a assinatura da Carta de Aalborg pela Junta de Freguesia de Monte Abraão.

A Junta de Freguesia de Massamá, para já, é a única Freguesia da Cidade de Queluz a não participar na Agenda 21 Local, assim como o Autarquia do Concelho de Sintra, ao contrário da de Oeiras e Cascais.

A Junta de Freguesia de Queluz criou um blog onde sugere a participação de todos os cidadãos: Agenda 21 Local Queluz.

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Monte Abraão esclarecerá emigrantes quanto ao direito de voto

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monte abraãoA assembleia de Freguesia de Monte Abraão aprovou por unanimidade a Moção do Bloco de esquerda que recomenta à Junta de Freguesia a implementação de uma campanha de esclarecimento sobre o direito de voto dos imigrantes nas eleições autárquicas.

Texto da moção do Bloco de Esquerda

Considerando que:

- os/as cidadãos imigrantes dos países que tenham reciprocidade com Portugal têm direito de voto nas eleições autárquicas;

- a participação eleitoral destes/as cidadãos/ãs imigrantes é um direito que deve ser promovido;

- muito/as destes/as cidadãos não têm acesso a informação sobre os seus direitos


Considerando ainda que:

- é importante promover a participação eleitoral dos/as jovens cidadãos/ãs nacionais filhos/as de imigrantes;

- a participação eleitoral destes/as jovens é uma forma importante de integração na comunidade.
 

A Assembleia de Freguesia de Monte Abraão recomenda à Junta de Freguesia que:

- implemente uma campanha de esclarecimento sobre o direito ao voto e a sua importância junto dos cidadãos imigrantes com direito a voto;

- implemente uma campanha de esclarecimento dirigida aos jovens cidadãos nacionais com origem imigrante no sentido de promover a participação eleitoral.

A Bancada do Bloco de Esquerda

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Compra de imóveis

Sintra poderá ter contrato local de segurança

polícia queluzRui Pereira, Ministro da Administração Interna anunciou que os concelhos de Sintra e Loures vão ser os primeiros a receber contratos locais de segurança.


O contrato local de segurança irá ser celebrado segundo esta minuta que ainda será negociada entre autarquias e governo:




Considerando que:

A segurança é uma condição essencial para um efectivo exercício da cidadania e é a primeira condição de liberdade, porque sem segurança não é possível exercer plenamente nenhum dos restantes direitos fundamentais.

O Programa do XVII Governo Constitucional incluiu na agenda política os desafios relativos à promoção da qualidade de vida dos cidadãos, relacionando este desafio com uma política de paz e tranquilidade públicas, que assume como finalidade essencial a promoção da coesão e da solidariedade social através de políticas de desenvolvimento local.

O policiamento de proximidade é uma filosofia e um modo de actuação que aposta no reforço da segurança comunitária, na acessibilidade e na visibilidade das Forças de Segurança, na qualidade da acção de polícia e no bom relacionamento entre os seus agentes e os cidadãos, exigindo a cooperação entre várias entidades: públicas e privadas; centrais, regionais e locais.

Os municípios e freguesias constituem um quadro territorial privilegiado para adoptar medidas de prevenção e combate à criminalidade de acordo com as especificidades de cada área. A adopção destas medidas exige a realização de diagnósticos locais relativamente à delinquência e criminalidade, a avaliação do sentimento de segurança e a adequação das respostas face às diferentes realidades e anseios das populações.

Assim, com o objectivo de reforçar objectivamente a segurança, aumentar o sentimento de segurança e o nível de confiança das populações, aproximar as forças de segurança das necessidades e anseios dos cidadãos, de melhorar a eficácia e eficiência do serviço policial, potenciando os programas de policiamento de proximidade e envolvendo as populações no processo de segurança,

O Ministério da Administração Interna, adiante designado por MAI, representado pelo Governador Civil de ………, (nome) ………………., na qualidade de primeiro outorgante,

e

A Câmara Municipal de ………, adiante designada Município de ……, representada pelo seu Presidente, (nome) ………………………. outorgam o presente Contrato Local de Segurança, que se rege pelo disposto nas seguintes Cláusulas:

Cláusula Primeira

Os outorgantes comprometem-se a criar um Gabinete Coordenador de Segurança Municipal, no prazo de …, coordenado pelo Governador Civil e com a participação de representantes do Município, das Forças e Serviços de Segurança existentes no concelho, da Autoridade Nacional de Protecção Civil e da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

Cláusula Segunda

O Gabinete Coordenador de Segurança Municipal referido na Cláusula anterior realiza um diagnóstico dos problemas de segurança mais prementes no Concelho e elabora um Plano de Acção com o objectivo de erradicar ou mitigar os fenómenos criminais identificados, no prazo de … dias após a sua criação.

Cláusula Terceira

Os outorgantes comprometem-se a desenvolver, em zonas de maior risco, acções específicas e integradas de proximidade em parceria com mediadores residentes nesses locais, com o objectivo de actuar com oportunidade e visibilidade, de aumentar o sentimento de segurança e o nível de confiança das populações nas forças de segurança: Programa «A Segurança no meu Bairro»; Programa Escola Segura; Idosos em Segurança; Violência Doméstica; Comércio Seguro; Abastecimento Seguro; Farmácia Segura; Segurança das Ourivesarias.

Cláusula Quarta

Os outorgantes comprometem-se a promover a instalação de câmaras de video-vigilância, nos locais em que seja considerada pertinente a sua utilização pelo Gabinete Coordenador de Segurança Municipal, e de tecnologias de geo-referenciação e geo-localização em veículos e em instalações.

Cláusula Quinta

Desenvolver acções tendentes ao aumento da qualidade e operacionalidade do serviço policial prestado, através da informatização dos serviços prestados pelas forças e serviços de segurança, do aumento da acessibilidade a cidadãos com mobilidade reduzida e da redução dos tempos de espera.

Cláusula Sexta

Os outorgantes comprometem-se a realizar acções específicas de divulgação das actividades desenvolvidas pelas Forças e Serviços de Segurança e de sensibilização junto das populações mais vulneráveis, nomeadamente jovens e idosos.

Cláusula Sétima

Os outorgantes comprometem-se a fazer o levantamento dos «pontos negros» em termos de sinistralidade rodoviária concelhia e, a partir desse diagnóstico, efectuar um conjunto de acções que visem a sua diminuição, a promoção de uma cultura de segurança rodoviária e de boas práticas de condução: acompanhamento das intervenções na rede rodoviária, acções de sensibilização e fiscalização e acções de formação junto dos estabelecimentos de ensino sedeados no concelho.

Cláusula Oitava

Os outorgantes comprometem-se a inventariar as áreas de maior risco de incêndio florestal no concelho, a desenvolver planos de acção municipais que envolvam todas as estruturas com responsabilidades na área de protecção civil e a promover a criação de Equipas de Intervenção Permanente (EIP), nos Corpos de Bombeiros, para prestar socorro rápido às populações.

domingo, 13 de Julho de 2008

Feira de Artesanato de Queluz

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gaveRealiza-se no dia 27 de Julho a Feira de Artesanato de Queluz, pelas 22H no Parque Urbano Felício Loureiro.

A Feira é organizada pelo GAVE e as inscrições estão abertas até ao dia 18 de Julho.

Contactos:

Nuno Justino - 919688493

Cristina Bernardo - 926797732

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terça-feira, 8 de Julho de 2008

Contentor da HPEM

< ![CDATA[A Higiene Pública Empresa Municipal de Sintra decidiu hoje colocar um contentor na Avenida Miguel Bombarda. Com espaço por detrás dos caixotes de lixo, sem ocupar o passeio, a empresa decidiu pelo mais fácil: colocá-lo em plena estrada.
Ocupa 1 lugar de estacionamento e a via, o que provoca trânsito e possíveis acidentes.
 
contentor hpem
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sábado, 5 de Julho de 2008

Circulação interrompida na Linha de Sintra

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cpA circulação na Linha de Sintra foi hoje interrompida. A estação afectada na Cidade de Queluz foi a de Massamá, onde desde aí ate Sintra não há desde as 15H50 qualquer circulação de comboios.

A CP colocou à disposição uma alternativa: autocarros que partem de Monte Abraão até Sintra e que fazem o transbordo de todos os passageiros clientes CP. 

Fonte da REFER contou ao IOL Diário que a avaria «deveu-se a um comboio que registou um princípio de incêndio, mas não há certeza se foi isso ou não que provocou a avaria na catenária».

A previsão para a reposição da circulação nas estações afectadas é é às 21H30.

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sexta-feira, 4 de Julho de 2008

Inauguração do Centro de Saúde: «Manobra de propaganda»

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centro de saúdeBloco de Esquerda de Sintra acusa a autarquia e governo de «manobra de propaganda (...) ao inaugurar uma unidade de saúde sem garantir a sua imediata abertura.»

Comunicado de imprensa:

«O Bloco de Esquerda saúde a abertura, na próxima semana, da extensão de Saúde de Massamá. Trata-se de um equipamento necessário à população e vem ajudar a suprir as necessidades sentidas na cidade de Queluz, embora muito fique por resolver.

O BE/Sintra lamenta no entanto a manobra de propaganda do Governo, a que a Autarquia se associou, ao inaugurar uma unidade de saúde sem garantir a sua imediata abertura.

Na última Assembleia Municipal (2 de Julho), respondendo a uma interpelação de um munícipe, o Presidente da Câmara de Sintra garantiu que no dia seguinte, pelas 9h, seria possível marcar consultas no novo centro de saúde de Massamá. Infelizmente, tal não se verificou: o centro sido inaugurado com pompa, mas a sua abertura ao público ficou adiada, pelo menos, até dia 6 de Julho, estando dependente da chegada de equipamentos.

Depois da inauguração do centro de saúde - obra da responsabilidade da CMS, concluída há dois anos e fechada desde então – falta ao Governo assumir um compromisso claro e datado com o concelho de Sintra, de modo a responder à falta de profissionais de saúde que deixa milhares de utentes sem médico de família (só na cidade de Queluz continuam a ser 29 mil), à má qualidade das instalações de muitos centros de saúde e à promessa do Anterior ministro de construção de um hospital e abertura de uma Unidade Básica de Urgência no município.»

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quinta-feira, 3 de Julho de 2008

"Um dos momentos mais esperados pelos habitantes de Massamá"

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Hoje, dia 3 de Julho às 11 horas, ocorreu um dos momentos mais esperados pelos habitantes de Massamá, a inauguração do Centro de Saúde.
 
Centro de Saúde de Massamá
 
Este acontecimento dá-se poucos dias depois de uma inspecção da ARS-LVT ter “chumbado” a abertura do Centro, no dia 26 de Junho, numa atitude que se tem pautado por anular as iniciativa das representações do poder local a favor da vinculação cega à lógica do Governo em manifesta obstaculização ao interesse público. A inauguração deste equipamento de extrema utilidade e construído desde Agosto de 2006, ficou então prevista para Setembro deste ano. Curiosamente se verifica agora a sua antecipada abertura, possível depois de tantas vicissitudes. Apesar de só estar em pleno funcionamento daqui a 1 mês, o atendimento ao público e alguns aspectos administrativos, poderão ser realizados já a partir de dia 7 de Julho, Segunda-Feira.

Existem vários tempos: o do calendário, que promove encontros e desencontros entre as pessoas, o das necessidades, sempre fora do tempo, e o dos interesses eleitorais, norteado por ciclos de 4 em 4 anos. Tal como tem sido evidenciado neste blogue, a abertura do Centro de Saúde de Massamá tem dependido exclusivamente deste último tempo, mais do que políticas de reformas.
 
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Extensão de Saúde de Massamá abre portas 2ª-feira

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centro de saúde de massamáA Extensão de Saúde de Massamá, a quinta extensão de Saúde do Centro de Queluz inaugura segunda-feira, no entanto, a Directora do Centro de Saúde de Queluz, Maria Clara Pais, apela aos utentes “para não virem todos a correr para o centro de saúde, mesmo aqueles que agora têm uma perspectiva de vir a ter médico de família”.

A Cidade de Queluz, segundo a mesma, tem 36 mil utentes sem médico de família e as duas novas unidades de saúde familiar, que serão inauguradas em Massamá no dia 7 de Julho absorverão 7 mil utentes. Maria Clara Pais afirmou à Lusa que “quando nós temos 36 mil utentes sem médico de família e só conseguimos absorver sete mil é sempre um lençol muito curto. Vão continuar a ser precisos mais médicos”.

Jornalistas questionaram o motivo dos 2 anos para a abertura

Manuel Pizarro, Secretário de Estado e da Saúde referiu que foram “problemas e dificuldades de natureza técnicas e administrativas” e que foram ultrapassados.

Fonte: Lusa

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"Crime na Casa Museu Leal da Câmara"‏ pelo Teatro Reflexo

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teatro reflexoA Associação Cultural e Teatral Reflexo irá apresentar na Casa Museu Leal da Câmara em Rio de Mouro nos dias 11, 12, 17, e 18 de Julho e 4, 5, 6, 11, 19, 20 e 27 de Setembro, pelas 21h30 a peça "Crime na Casa Museu Leal da Câmara".

Sinopse:

Assista pela primeira vez em Portugal a uma iniciativa inédita, que vai levar o público a percorrer a Casa Museu Leal da Câmara durante a noite, na tentativa de descobrir o autor de um homicídio. Em plena década de 20, num animado serão no Casal Saloio, alguém será brutalmente assassinado.

Cabe a quem assiste, desvendar o mistério.

Trata-se de uma animação teatral e interactiva na qual o público é o jogador e os actores os peões.

No entanto, esteja ciente que ao entrar na Casa Museu, será envolvido num "jogo de detectives", que o vai obrigar a trabalhar em conjunto.

Em cada olhar, cada gesto, pode esconder-se um impiedoso assassino.

Envolva-se neste jogo e desempenhe o seu papel descobrindo o culpado.

Depois desta noite nada voltará a ser o mesmo…

 

Nota: A história é ficcionada e está desfasada da realidade a nível do espaço e do tempo apesar de envolver duas personagens que existiram de facto (Mestre Leal da Câmara e a sua esposa).

Embora a narrativa apresente alguns factos reais, que caracterizaram a linha de pensamento do prestigiado caricaturista, não passa de pura ficção.

Ficha Técnica

Produção: REFLEXO – Associação Cultural e Teatral, Autoria e Direcção: Michel Simeão, Produção Executiva: Ana Custódio, Caracterização de Efeitos Especiais: Paula Dionísio, Figurinos e Adereços: Mónica Pedroto

Elenco: Ana Paula de Carvalho, Diogo Trabuco, Helena Madeira, José Gonçalo Pais, Lavínia Roseiro, Marta Osiecka e Michel Simeão

Contactos:

214213188 (Tlf e Fax) / 210501837 / 966377172

teatroreflexo@gmail.com

 

 

 

 

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Fernando Seara e José Pedro Matias visitam futuro Centro de Saúde

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centro de saúde de massamáFernando Seara, actual presidente da Câmara Municipal de Sintra e José Pedro Matias, actual presidente da Junta de Freguesia de Massamá acompanhados do Secretário  de Estado e da Saúde visitaram hoje a futura Extensão de Massamá do Centro de Saúde de Queluz.

Apesar da Rádio Renascença garantir a abertura do Centro de Saúde no dia 1 de Julho, tal não se veio a confirmar. Logo de seguida, o Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal de Sintra informou o Cidade Viva e o Correio da Cidade que a inauguração oficial do Centro de Saúde aconteceria hoje. 

Como se pode ler no Correio da Cidade afinal tratou-se de uma visita conjunta de José Pedro Matias e Fernando Seara ao equipamento que servirá a população da Cidade de Queluz.

A inauguração do Centro de Saúde de Massamá continua por ser feita por todos os utentes que a aguardam.

Definição da palavra inauguração:

do Lat. inaugurare

expor pela primeira vez ao público;

iniciar, estrear.

Definição do Latim inaugurare:

Usar pela primeira vez.

 

Fonte: Correio da Cidade

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quarta-feira, 2 de Julho de 2008

"Música no Palácio" de Queluz

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palácio queluzO Grupo Coral de Queluz organiza no dia 6 de Julho o Concerto Coral "Música no Palácio" no Palácio Nacional de Queluz.

A entrada é livre e o concerto tem início às 17 horas.

 

 

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Rua Pêro Escobar = depósito de entulho

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entulho monte abraãoA Rua Pêro Escobar em Monte Abraão tem sido depósito de entulho com conhecimento da Câmara Municipal de Sintra. A Câmara, conforme resposta à Associação de Moradores do Bairro 1º de Maio,  através da Divisão de Gestão e Fiscalização de Empreitadas apenas contactou o empreiteiro para proceder à limpeza do local.

Ao contactar o empreiteiro, a Câmara Municipal de Sintra soube através do mesmo que várias empresas tinham utilizado o local para o depósito dos seus entulhos. 

Em vez de se apurar responsabilidades através da Polícia Municipal de Sintra do motivo para vários empreiteiros depositarem entulho em plena Cidade de Queluz, em vez de contentores apropriados para o efeito, foi pedida a limpeza do local.

Apesar das garantias dadas pelo empreiteiro à Câmara Municipal de Sintra que faria a limpeza do entulho em Maio., no dia 1 de Julho o entulho ainda se encontrava no mesmo espaço.

 

 

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